Medicamentos e o problema da falsificação no Brasil: um panorama 2006-2016

Abstract

Introdução: A falsificação de medicamentos é uma infração sanitária grave que apesar das medidas de combate teve um aumento de 800% no número de casos e uma média de 800 mil mortes nos últimos anos, gerando receitas da ordem de U$ 75 bilhões. Logo, apresentase como problema de saúde pública mundial que exige um olhar atento e medidas de combate emergenciais. Objetivo:Apresentar um panorama da falsificação de medicamentos no Brasil nos últimos 10 anos, a partir da análise do banco de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Metodologia: Para este estudo foi realizado um levantamento de dados com abordagem quantitativa e qualitativa, entre os meses de outubro a dezembro de 2016, pelo grupo de pesquisa do Observatório de Análises Políticas em Saúde (Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia). Para a coleta de informações foram utilizados os registros de falsificação contidos no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária dos últimos 10 anos (2006-2016), que posteriormente foram compilados em planilhas do Excel e analisadas de acordo as variáveis: quantidade, classe terapêutica e tipo de falsificação em cada ano. Resultados e Discussão: Os dados levantados no site da ANVISA são publicações em diário oficial, referente à suspensão e recolhimento de lotes de medicamentos falsificados, totalizando 112 registros no período de 2006 a 2016. Medicamentos para disfunção erétil foram a maioria (49%) do total de lotes falsificados, seguidos dos anabolizantes (39%) e anorexígenos (5%). Sobre o tipo de falsificação, ocorreram adulterações de lotes, número de registros, data de validade ou de fabricação, bem como falsificações de embalagem. Apenas 4 casos de alteração na concentração do princípio ativo foram descritos e nestes casos, a quantidade apresentada na caixa do falsificado era diferente da encontrada no medicamento original. Conclusão/Consideração: Em suma, foi possível atestar que o problema de fato existe, por isso é preciso que medidas de combate e prevenção a falsificação continuem a serem pensadas e implementadas para a garantia do direito à saúde pública, com segurança uma vez que o usuário é a base da cadeia do consumo e por isso os que sera diretamente afetados.