Gestão estadual das insulinas de aquisição centralizada pelo MS, no Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Introdução: A Assistência farmacêutica (AF) tem por objetivo a garantia do acesso a medicamentos e uso racional,devendo atuar de forma articulada e integrada com os programas e serviços, como uma política transversal. No Rio Grande do Sul, o financiamento dos medicamentos básicos é tripartite e descentralizado,ficando sob responsabilidade dos municípios a aquisição destes. As insulinas humanas NPH e Regular, no entanto, são financiadas e adquiridas de forma centralizada pelo MS. O monitoramento e a avaliação dos processos são fundamentais para aprimorar a gestão e intervir nos problemas. Objetivos: Relatar os avanços e as dificuldades no controle de estoque e distribuição de insulinas, no âmbito da gestão estadual, envolvendo o ciclo logístico da AF, os sistemas de informação disponíveis, e a complexidade do processo, envolvendo diferentes atores. Método: Trata-se de um relato da experiência de gestão do ciclo logístico das insulinas, no âmbito da gestão estadual, envolvendo o setor do Componente Básico da AF (CBAF), as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) e os municípios do RS.Foi feito um resgate do histórico de pedidos dos municípios e CRS, as principais dificuldades encontradas e as mudanças possíveis sem utilização de recursos financeiros adicionais. Resultados: O RS distribui anualmente cerca de 900 mil Insulinas NPH e 90 mil Insulinas Regular. O MS faz a aquisição e distribui aos estados, que por sua vez, distribuem aos municípios. Pensando em otimizar este fluxo, o CBAF/RS, desenvolveu um pedido eletrônico, através do Formsus. Nesta ferramenta, os dados são extraídos e compilados na forma de planilha, trazendo informações relevantes para a avaliação dos pedidos. Na planilha, é possível verificar se há inconsistências ou falhas de pedidos, além de minimizar erros característicos da transcrição manual de dados, como acontecia. O Almoxarifado Central que mantém os estoques físicos, faz as guias de remessa e entrega, conforme roteiro programado. Verifica-se que há um intervalo de tempo, de até 50 dias, entre o pedido do município e a sua entrega, podendo interferir na programação e abastecimento municipal. Além disso, um grande desafio é verificar as reais necessidades, por falta de dados de dispensação, já que o estado não possui um sistema integrado aos municípios para o gerenciamento dos medicamentos do CBAF. Conclusão: Na gestão da AF, a programação de medicamentos e o gerenciamento de estoques são atividades-chave. Apesar dos esforços, ainda ocorrem falhas no abastecimento e perda por vencidos, em grande parte devido à falta de um sistema de gerenciamento eficaz. A criação do FormSus tornou o processo de envio acessível, rápido e claro, reduzindo os erros de transcrição das solicitações. A utilização do Hórus-Sistema Nacional de Gestão da AF pode garantir um melhor controle de todo o processo, mesmo que atualmente ainda careça de maior integração/adesão por parte dos municípios e das CRS.