PE - 104 Supply chain de OPME: O impacto econômico e a eficiência do credenciamento de marcapassos em um hospital de referência cardiológica no Estado do Pará

Abstract

Introdução: A gestão da cadeia de suprimentos (supply chain) de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) representa um grande desafio para as organizações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). A complexidade dessa gestão, que envolve desde a solicitação médica até o faturamento, pode resultar em desabastecimento, comprometendo a continuidade da assistência, a segurança do paciente (Moraes, Rabin & Viégas, 2018) e a sustentabilidade financeira das instituições. Objetivo: Otimizar a cadeia de suprimento de marcapassos em um hospital de referência estadual em cardiologia, através de um modelo aquisitivo inovador, com logística operável no SUS e sustentabilidade financeira. Descrição da Experiência: Entre 2022 a 2023, o hospital analisado enfrentou inúmeras rupturas de estoque no fornecimento de marcapassos, resultantes de processos licitatórios repetidamente fracassados ou desertos, forçando o uso de aquisições emergenciais que custaram R$ 3.562.500,00. Diante de tal problemática, a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) responsável pela gestão de OPME do hospital propôs e implementou uma solução pioneira à luz da Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Estadual nº 4.146/2024. Em vez do processo licitatório tradicional via Pregão Eletrônico, implantou-se o credenciamento enquanto nova hipótese de inexigibilidade de licitação. Essa modalidade é ideal quando a concorrência é inviável, permitindo a contratação de múltiplos fornecedores qualificados que aceitem o preço predefinido pela Administração Pública. A mudança na gestão da cadeia de suprimentos de OPME e a fixação do preço pela tabela do Sistema de Gerenciamento e Tabela de Procedimentos (SIGTAP) do SUS foram as chaves para a transformação. Com essa estratégia, garantiu-se o ressarcimento integral dos custos pelo Ministério da Saúde e, mais notavelmente, reduziu-se em até 43%, o valor dos kits de marcapassos. Essa economia representou um montante de R$ 2.804.522,50, demonstrando claramente a sustentabilidade financeira da nova abordagem. É válido ressaltar que também foi possível zerar a fila de espera para implantes de marcapassos unicamerais e bicamerais em dezembro de 2024, beneficiando diretamente 89 pacientes que esperavam pelo implante eletivo dos dispositivos, garantindo a continuidade do tratamento e a melhoria na qualidade de vida dos referidos utentes. Conclusão:A experiência apresentada foi exitosa quanto à aquisição de marcapassos por meio do credenciamento, pois demonstrou que é possível alcançar um equilíbrio entre a eficiência logística, a sustentabilidade financeira e a excelência na assistência ao paciente assistido pelo SUS, em especial, por uma instituição hospitalar de referência em cardiologia.