ID-02 Farmácia Solidária – O Melhor Remédio é Doar: um panorama do programa de arrecadação e redistribuição de medicamentos em um município da serra gaúcha

Resumo

Introdução: Serafina Corrêa é um município localizado na serra gaúcha, na região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, que conta com aproximadamente 18.000 habitantes. No ano de 2021, através da Lei Municipal 3.960, foi instituída na Assistência Farmacêutica Municipal a Farmácia Solidária, um programa de arrecadação e redistribuição de medicamentos. Também norteada pela Lei Estadual 15.339/2019, a iniciativa permite o acesso a tratamentos que não integram a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), evitando também o desperdício de medicamentos e prevenindo a automedicação, bem como intoxicações associadas. Apesar de a implementação datar o ano de 2021, nos últimos anos foram intensificados os esforços para o pleno andamento da proposta, tornando interessante uma avaliação retrospectiva para nortear possíveis melhorias e fortalecer ainda mais tal iniciativa. Objetivo: Fornecer um panorama sobre a experiência prática e o funcionamento do programa nos últimos dois anos. Métodos: Foram gerados relatórios de movimentação de estoque e dispensações no período de 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2025, bem como reunidos relatos e experiências da assistência farmacêutica relacionada à Farmácia Solidária, os quais foram obtidos através da observação nos atos das doações e dispensação. Resultados: No período avaliado, 109.482 unidades de medicamentos, dentre comprimidos, cápsulas, xaropes e outras formas farmacêuticas, foram incluídos no estoque da Farmácia Solidária. Destes, 65.085 foram dispensados, beneficiando 2.766 pacientes. Discussão e Considerações Finais: Além dos dados numéricos, é de suma importância abordar o fluxo das ações acerca da Farmácia Solidária no município de Serafina Corrêa. As doações são oriundas da população em geral, clínicas e profissionais da saúde e de empresas do setor farmacêutico. Após recebidos, os medicamentos passam por avaliação da integridade física e prazo de validade e, após a triagem, são incorporados a um almoxarifado específico, que fica anexo à Farmácia Municipal Central. Para a dispensação, é seguido o mesmo protocolo utilizado na Farmácia Básica, com apresentação obrigatória de receituário adequado, emitido por profissional vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). É realizada a saída de estoque e gerado um recibo, o qual é assinado pelo paciente/responsável e arquivado juntamente ao receituário. Quanto à divulgação, a fim de fortalecer a Farmácia Solidária, foram impressos folders informativos, efetuados posts em redes sociais e site da prefeitura municipal, bem como realizada participação farmacêutica em rádios locais, uma vez que ouvir rádio é um hábito da população serafinense. Quanto aos desafios encontrados, pode-se citar uma maior demanda de trabalho, considerando as etapas de triagem, processo de entrada e organização de estoque dos medicamentos em questão, o que se soma a toda demanda da rotina da Assistência Farmacêutica na Farmácia Básica. A questão de espaço físico para armazenamento do estoque também merece atenção, além da necessidade de constante revisão dos medicamentos disponíveis, já que o estoque disponível varia conforme as doações recebidas. As farmacêuticas à frente do programa avaliam os resultados até agora como positivos, destacando o fortalecimento da relação paciente, farmacêutico e solidariedade.