PE-073 Perfil da participação social na delimitação do escopo das diretrizes clínicas do Ministério da Saúde

Abstract

Introdução: A delimitação do escopo de diretrizes clínicas é uma etapa essencial no processo de sua elaboração. A participação dos principais grupos de interesse, stakeholders, envolvidos com o tema é essencial para promover a implementação, eficiência e disseminação da diretriz clínica. No Sistema Único de Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) assessora o Ministério da Saúde (MS) nas atribuições relativas à constituição ou alteração das diretrizes clínicas. Conhecer o perfil dos especialistas e pacientes que já foram envolvidos nessa etapa auxilia na elaboração de estratégias que promovam uma participação social mais democrática e inclusiva. Objetivo: Descrever o perfil dos participantes das reuniões de escopo para elaboração e atualização de diretrizes clínicas do MS entre 2021 e 2023. Material e Método: Foi criado um perfil dos stakeholders que participaram das reuniões de escopo entre 01/03/2021 e 16/08/2023. Os dados foram categorizados e compilados em frequências e médias. Resultados: No período, foram realizadas 54 reuniões de escopo, sendo 14 em 2021; 22 em 2022 e 18 em 2023. Participaram 275 especialistas (em 2021, 94; em 2022, 98; e em 2023, 83), das regiões Sudeste (192; 69,8%), Sul (59; 21, 4%), Nordeste (15; 5,4%), Centro-Oeste (9; 3,3%) e Norte (2; 0,1%). A média e o desvio padrão de especialistas por reunião foram: em 2021, 6,64 (3,93); em 2022, 4,45 (1,87) e em 2023, 4,61 (2,2). Também participaram 44 representantes de pacientes (14, em 2021; 21, em 2022 e 9, em 2023), das regiões Sudeste (24; 54,5%); Sul (9; 20,4%), Centro-Oeste (7; 15,9%) e Nordeste (4; 9,2%). A média e o desvio padrão de pacientes por reunião foram: em 2021, 1 (0); em 2022, 0,95 (0,66) e em 2023, 0,5 (0,71). Conclusões: Os dados indicam que o processo de definição do escopo das diretrizes clínicas no período, incluiu especialistas e usuários, permitindo discutir as necessidades de saúde sob diferentes perspectivas e garantindo o controle social do SUS.