Financiamento da Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro: panorama (2015-2018), desafios e reflexões

Resumo

Objetivo: Apresentar a alocação de recursos em saúde pública no Estado do Rio de Janeiro no período de 2015 a 2018, advindos do Fundo Nacional de Saúde, e demonstrar a importância da compreensão da gestão dos recursos públicos em saúde. Métodos: Estudo quantitativo descritivo, a partir da extração de dados do período de 2015 a 2018 disponíveis no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), bem como alguns instrumentos regulatórios como o Plano Plurianual (2016-2019), disponibilizados no Portal da Transparência do Estado. Resultados: Mediante os dados extraídos do FNS, constatou-se um total executado de R$22.002.986.283,17 com a saúde, sendo destes R$480.758.737,56 alocados na Assistência Farmacêutica e R$4.428.294.397,74 na Atenção Básica, equivalente a 2,18% e 20,13%, respectivamente. No cenário da Assistência Farmacêutica, o valor previsto para o quadriênio foi de R$621.551.730,00, porém executou-se R$571.802.443,20, o que correspondeu a 92%. Destaca-se que o programa Farmácia Popular apresentou diminuição no orçamento de R$5 milhões em 2015 para R$2,8 milhões em 2017. Conclusões: O estudo reforça a relevância do debate em torno do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância de compreender os desafios na alocação de recursos públicos em saúde, visando uma gestão ativa e a consolidação de um SUS universal e integral.