PE - 008 Inovações Terapêuticas e Diagnósticas em Oncologia: panorama das pesquisas pré-clínicas e clínicas fomentadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Brasil, 2018 a 2024

Resumo

Introdução: A oncologia é a especialidade médica voltada à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. Recentemente, o cenário da oncologia vem sendo transformado com o advento das terapias-alvo, imunoterapias e uso de inteligência artificial. Apesar dos avanços, persistem desafios relacionados à equidade no acesso e à eficácia terapêutica. O Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS) atua como principal agente fomentador de inovação em saúde, direcionando recursos para o fomento de pesquisas em temas estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) [1,2]. Objetivo: Objetivou-se descrever os estudos sobre oncologia fomentados pela Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica (CGPClin) do Decit/SECTICS/MS, no período de 2018 a 2024. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, com base em documentos técnicos e informações geradas a partir dos bancos de dados da CGPClin. Os estudos foram caracterizados quanto ao tipo de contratação (chamada pública ou contratação direta) e à localização do câncer estudado. Verificou-se a Unidade da Federação de origem das instituições proponentes, bem como o valor investido. Resultados: Foram identificados 20 projetos financiados abordando o tratamento e o diagnóstico do câncer, sendo três por meio de Contratação direta (CD) e 17 de Chamada Pública (CP). Quanto à localização anatômica, os principais cânceres estudados foram os de mama (7), próstata (1), sistema nervoso central (3), colorretal (1), ovário (1), pâncreas (1), colo de útero (1), cabeça e pescoço (1), múltiplas neoplasias (1) e tumores não especificados (3). No campo diagnóstico, destacaram-se iniciativas com inteligência artificial, bioinformática e biópsia líquida. Seis projetos estavam concentrados em instituições dos estados de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), sendo duas CD em RJ, uma CD em SP e três CP em SP. Os projetos de CP estavam mais distribuídos, contemplando instituições de Pernambuco (3), Ceará (3), Paraná (2), Piauí (2), Minas Gerais (2), Maranhão (1) e Distrito Federal (1). O total investido foi de R$18.930.104,33, com destaque para o investimento em CP (R$14.929.218,69; 79% do total). Dez projetos apresentaram estratégias terapêuticas inovadoras, incluindo prospecção de novas moléculas, terapias gênicas, uso de anticorpos monoclonais e compostos antimetastásicos da biodiversidade brasileira. Conclusões: Observou-se expressivo investimento em pesquisas oncológicas, com predominância de projetos via CP, em consonância com a Portaria GM/MS nº 4.282/2022, que prioriza essa modalidade por garantir ampla concorrência entre as propostas. O maior investimento em estudos sobre câncer de mama reflete as prioridades do MS e a realidade epidemiológica nacional. A diversidade de abordagens reforça o compromisso do Decit/SECTICS/MS com os eixos da Política Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e com a redução de vulnerabilidades do SUS.