Cuidado farmacêutico no Sistema Único de Saúde – perfil e financiamento federal dos serviços

Resumo

Introdução: Em junho de 2024, foram publicadas as Diretrizes Nacionais para o Cuidado Farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS). Sua implantação demanda o engajamento de profissionais e a disponibilidade de recursos, para desenvolver e consolidar essa prática nos pontos de atenção à saúde.

Objetivo: Caracterizar o perfil e o financiamento Federal para o cuidado farmacêutico ambulatorial no SUS.

Métodos: Utilizaram-se dados de 2022 e 2023 de sistemas do SUS para avaliar serviços clínicos assistenciais (SCA) e técnico pedagógicos (STP) prestados por farmacêuticos. A análise excluiu a dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e utilizou o "Instrumento de Referência dos Serviços Farmacêuticos na Atenção Básica" para categorizar os serviços. Os resultados foram ajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo para 2023 e apresentados em frequência absoluta, relativa e taxa por 100.000 habitantes, com base no censo de 2022.

Resultados: Em 2022 e 2023 foram realizados 13.052.476 e 13.592.014 SCA e STP, com taxas de 6.427 e 6.693, respectivamente. O financiamento federal aumentou 3,9% no período (de R$ 49,5 para R$ 51,5 milhões). Os SCA corresponderam por 96% dos valores alocados, enquanto os STP por 4%, distribuídos regionalmente: Sudeste (33%), Nordeste (24%), Norte (21%), Sul (14%) e Centro-Oeste (8%).

Conclusão: Apesar do aumento no número de procedimentos e no financiamento federal, persistem desigualdades regionais e o financiamento é pouco representativo quando comparados ao investimento para aquisição de medicamentos.  A ampliação do acesso e o uso adequado de medicamentos são fundamentais para a qualidade do cuidado em saúde.