ID033 Diagnóstico Situacional da aplicação da ATS nas Secretarias Estaduais de Saúde: EIXO 3: EQUIDADE E ACESSO - Andrea da Cunha, Aline; Paula Blankeheim, Ana; Pestrasi Guahnon, Marina; Saar da Costa, Rodrigo (JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA, 2024)
Introdução As tecnologias constituem, atualmente, uma parte indispensável de todo sistema de saúde. No entanto, em um contexto no qual os recursos econômicos são limitados, a correta incorporação e difusão das tecnologias demonstraram ser um desafio para os sistemas de saúde no mundo inteiro. A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um campo relativamente novo no Brasil e as atividades de produção e sistematização dos estudos necessitam de parâmetros metodológicos confiáveis. Assim, capacitar profissionais em todas as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e institucionalizar as ações de ATS nas SES através da estruturação de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) trará melhorias no processo de incorporação de tecnologias nos estados. Para a proposição de ações mais assertivas e voltadas à realidade de cada SES no que diz respeito à ATS, nosso objetivo foi aplicar um questionário para diagnóstico situacional em todas as SES do país. Métodos O objetivo do questionário foi compreender a estrutura disponível em cada estado em relação à avaliação e incorporação de tecnologias em saúde e traçar o perfil de profissionais disponíveis para as capacitações propostas no projeto ATS Educação do PROADI-SUS. O questionário foi elaborado na ferramenta REDCap. Após validado através de um piloto, o questionário foi encaminhado por e-mail, através de um link para preenchimento online, para um profissional indicado como “ponto focal” por cada secretário(a) estadual de saúde. Após o retorno dos questionários preenchidos por todos os representantes das SES, realizou-se uma análise descritiva das principais variáveis relacionadas à avaliação de tecnologias em saúde. As análises foram realizadas através do software Microsoft Excel. Resultados Dos 27 Estados, 7 (26%) possuem NATS, são elas: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco e Ceará. No que se refere aos principais produtos em ATS desenvolvidos, os mais citados foram: notas técnicas (85,71%), PTC (71,42%), PCDT (71,42%) e revisão rápida (71,42%). Além disso, nenhum desses NATS desenvolve ou desenvolveu algum produto em ATS para o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (DGITS/MS), nem solicitaram incorporação de alguma tecnologia diretamente para a Conitec. Além disso, dentre as SES que possuem NATS, 71,43% relatam ser membros da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) e todas as SES que possuem NATS responderam que não possuem financiamento. Quando analisadas as respostas das vinte SES (74,07%) que não possuem NATS, verificou-se que 12 (60%) não possuem profissionais que atuam em ATS. Por fim, quando perguntado para as 27 SES quais são as dificuldades de atuação na aplicação de ATS local, 89% delas informa estar relacionada a recursos humanos insuficientes e 78% com a falta de capacitação. Discussão e conclusões A ATS é um campo relativamente novo no Brasil e as atividades de produção e sistematização dos estudos necessitam de parâmetros metodológicos confiáveis. Assim, capacitar profissionais em todas as SES e institucionalizar as ações de ATS nas SES através da estruturação de NATS trará melhorias no processo de incorporação de tecnologias no SUS.