ID024 Incorporando a ATS Hospitalar: uma análise de produção do NATS Humap-UFMS/Ebserh: EIXO 1: SUSTENTABILIDADE NOS SISTEMAS DE SAÚDE - de Oliveira Carvalho Faria, Cecilia; Costa Borges, Bertha Lucia; Masseli Dias, Ulisses (JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA, 2024)
Introdução Nos hospitais públicos de ensino, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) estreou sua consolidação após iniciativa da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), em 2009, quando selecionou projetos de implantação de NATS (Assis, 2013). No Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, as atividades do NATS deram início em 2018, por meio da Portaria nº 400, com a publicação da Comissão Técnica do NATS. Passando, em novembro de 2019, a integrar a Rebrats. A partir de 2021, em diante, treinamentos e capacitações continuadas de seus membros tornaram-se mais frequentes. Para Wernz et al., (2014) compreender e aprimorar os processos de tomada de decisão relacionados aos investimentos em hospitais é fundamental para alcançar cuidados de melhor qualidade e mais acessíveis. Diante das especificidades de uma ATS Hospitalar (ATS-H), torna-se oportuno analisar as produções do NATS Humap-UFMS/Ebserh, recém-criado, sobretudo sob o enfoque da avaliação da economia. Métodos Trata-se de um estudo de caso, tendo como cenário o NATS Humap-UFMS/Ebserh. Foram lidas na íntegra todas as notas técnicas ou pareceres publicados, destacando a presença de análise econômica. A coleta de dados levou em consideração os requisitos mínimos de modelo de nota técnica para NATS elaborado pela Ebserh/ Sede e disponibilizado no site oficial. Os dados extraídos foram consolidados em planilha de Excel. Resultados Foram analisados 13 estudos disponíveis no repositório da UFMS, entre 2019 até maio de 2023, com a primeira publicação ocorrendo 12 meses após o NATS Humap-UFMS/Ebserh ser constituído. Após avaliação, foram excluídos dois estudos repetidos, dois de produtos de mestrado e outros dois por não abrangerem o âmbito de atuação do NATS, reduzindo a sete as publicações analisadas. A estruturação da pergunta PICO, bem como a busca por pareceres da Conitec começaram a ser realizadas somente a partir de 2022, coincidindo com o ano em que as publicações passaram a adotar o modelo proposto pela Ebserh/Sede, contrapondo os primeiros relatórios que apresentavam breve descrição da tecnologia a ser incorporada, também reuniam a busca por evidências, contudo, até então, não recebiam, nem avaliavam, as evidências do demandante. A análise econômica começou a ser abordada somente a partir de 2022 e tornou-se mais completa em 2023 com a inclusão do impacto orçamentário. Nenhum parecer tratou sobre desincorporação de tecnologias. Discussões e conclusões Embora as publicações do NATS Humap-UFMS/Ebserh estejam em fase incipiente, superado as incertezas apresentadas dos primeiros pareceres sobre o que é a ATS, bem como o próprio escopo de atuação, observa-se uma evolução de rigor metodológico entre tópicos que compõe a ATS-H, especialmente, com a inclusão da análise econômica, que apesar de ainda ser uma abordagem recente, passou a ser incorporado nos estudos. A partir do material coletado e analisado para este estudo, pode-se concluir que a ATS-H praticada no NATS Humap-UFMS/Ebserh vem se consolidando como boa prática, que busca as melhores evidências disponíveis sobre a tecnologia a ser avaliada, tal como, analisa dados de custos e de impacto orçamentário para subsidiar a tomada de decisão.